A assistência material do Estado para com o preso

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos

Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida

Até onde vão os direitos dos animais?

Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva

Desistência espontânea ou voluntária?

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

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Psicografia e prova penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica

Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias

Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

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Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

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Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

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Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.

IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (29/7), às 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube.

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita